URGENTE: APÓS REPERCUSSÃO NEGATIVA, GOVERNO DECIDE REVOGAR ATO SOBRE FISCALIZAÇÃO DO PIX

Após intensa repercussão negativa e a disseminação de informações falsas sobre uma possível taxação do Pix, o governo federal decidiu revogar a instrução normativa da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre transações financeiras, incluindo operações realizadas via Pix. 

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação, destacando que “pessoas inescrupulosas distorceram o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico, principalmente na população mais humilde”. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que será editada uma Medida Provisória para reforçar a gratuidade e o sigilo das transações realizadas por meio do Pix, equiparando-o ao pagamento em dinheiro. 

A decisão de revogar a norma ocorre após dias de intensa mobilização contra o governo e a ampla divulgação de boatos sobre uma suposta taxação de transferências via Pix. 

O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra criminosos que disseminaram informações falsas e tentaram aplicar golpes relacionados ao Pix.